Macri subexecuta os programas de erradicação da violência contra as mulheres em 77,8% em 2019

Isto decorre de um relatório da Universidade de Avellaneda. Se o ajuste da inflação for levado em consideração, o orçamento para políticas de gênero foi reduzido em 30% desde 2015.

FONTE: Agencia Paco Urondo

O Observatório de Políticas Públicas da Universidade Nacional de Avellaneda (UNDAV) revelou que os programas com perspectiva de gênero do Orçamento Nacional foram subexecutados, em média, em mais de 60% entre janeiro e outubro de 2019.

O documento destaca que os programas responsáveis ​​pela erradicação da violência contra as mulheres sofreram uma subexecução de 77,8% entre janeiro e outubro de 2019. Em detalhes, a Capacitação para o Desenvolvimento Integral da Mulher foi subexecutado em 68,1%; Resgate e Apoio às Vítimas de Tráfico, 67,8%; Escolas Populares de Formação de Gênero, 60,5%; Políticas Integrais de Gênero e Diversidade Sexual, 60,2%; e fortalecimento do ESI (programa de Educação Sexual Integral), 34,1%.

O relatório elaborado pela equipe de economistas da faculdade de Economia da UNDAV alerta que o Programa para o Desenvolvimento da Saúde Sexual e Procriação Responsável reduziu seu orçamento em 25,2% em comparação à inflação, nos últimos 4 anos. O documento indica que o orçamento deste programa para o ano de 2019 é de 553 milhões de pesos, mas até 29 de outubro, apenas 40,5% foi executado.

“Todos os itens relacionados à Saúde foram subexecutados este ano e registrarão baixas de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária 2020. O item mais significativo é o correspondente ao ‘Desenvolvimento da Saúde Sexual e Procriação Responsável'”, explicou a universidade.

Com base em dados do Ministério das Finanças, o relatório indica que, por causa da inflação, o Programa de Proteção às Vítimas de Violência foi reduzido em 31,1% entre 2015 e 2019. Esse item está vinculado ao Ministério da Justiça e Direitos Humanos: “em 2018, atingiu apenas 36,7% do que foi alocado na lei orçamentária e este ano foi novamente subexecutado (37,4% da execução)”, destaca o relatório.

Finalmente, o relatório da UNDAV afirma que a renda média por gênero é de $25.088 para homens e de $18.257 para mulheres, portanto, as mulheres ganham 37,4% menos que os homens. “Alguma desigualdade é gerada, em parte, porque as mulheres passam menos horas em trabalho produtivo remunerado porque dedicam quase o dobro do tempo que os homens em fazer o trabalho doméstico não remunerado”, afirmou o relatório.

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