O Senado sancionou a lei sobre o imposto das grandes fortunas

A alíquota a ser paga será entre 2% a 3,5% e haverá diferencial para bens declarados no exterior. O imposto alcança a 11.855 pessoas.

FONTE: El destape

Apesar da oposição de Juntos por el Cambio, a Frente de Todos conseguiu transformar a contribuição solidária em lei. Com 42 votos positivos e 26 negativos, o Senado sancionou o imposto sobre grandes fortunas após meses de discussão. Os recursos arrecadados serão utilizados, em grande parte, para reforçar as diversas áreas da assistência social em meio à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus.

A Contribuição Solidária e Extraordinária de ativos superiores a $ 200 milhões visa ajudar a moderar os efeitos da pandemia do coronavírus por meio da arrecadação de $ 300 bilhões destinados a planos produtivos e de saúde.

A iniciativa prevê a arrecadação de 2% do patrimônio de pessoas físicas que tenham declarado tais bens até a data da promulgação da lei. Essa taxa aumentará para 2,25% nos casos em que os ativos estejam entre $ 300 e $ 400 milhões, para 2,50% entre $ 400 e $ 600 milhões e para 2,75% quando estiverem entre $ 600 e $ 800 milhões.

A taxa aumentará para 3% quando o patrimônio líquido estiver entre $ 800 milhões e $ 1,5 bilhões; para 3,25% para a faixa de $ 1,5 a $ 3 bilhões, e a partir dessa cifra será de 3,5%. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Carlos Caserio, disse que o projeto vai gerar um “grande impulso econômico” na Argentina. Ao defender a iniciativa, debatida em sessão especial na Câmara Alta, ele acrescentou que “é uma contribuição única que se decide solicitar em uma situação excepcional” e observou que o país está “saindo desta pandemia como o fez em algumas guerras mundiais, com milhares de mortos e as economias bastante desgastadas.”

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